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Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

EDITAL Nº 10, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Faculdade de Medicina

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo Seletivo de Pós-Graduação Stricto Sensu - 2021.2.

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), por meio da Coordenação do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Doenças Infecciosas e Parasitárias, da Faculdade de Medicina, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital que tem como objetivo a abertura de inscrições do Processo Seletivo visando à seleção de candidatos para preenchimento de vagas remanescentes no PPG Doenças Infecciosas e Parasitárias, com 6 (seis) vagas para o mestrado e 7 (sete) vagas para o doutorado, e ingresso no segundo semestre letivo de 2021, de acordo com Resolução Copp/UFMS nº 165, de 3 de setembro de 2019, e em conformidade com este Edital.

1.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.O Processo Seletivo será regido pelas regras dispostas no presente Edital e conduzido por Comissão de Seleção aprovada pelo Colegiado de Curso segundo Instrução de Serviço PPGDIP/FAMED nº 4, de 04 de dezembro de 2020.

1.2.As dúvidas quanto ao Edital poderão ser esclarecidas pelo e-mail posdip.famed@ufms.br.

1.3.A relação de professores vinculados às Linhas de Pesquisa do PPG pode ser encontrada na página do curso em https://ppgdip.ufms.br/.

1.4.O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos portadores de diploma de Graduação na área da saúde e/ou outra área relacionada devidamente registrado, e portadores de diploma de Curso de Mestrado credenciado pela Capes/MEC, devidamente registrado, se obtido no Brasil, ou revalidado/reconhecido, se obtido no exterior, ressalvado o disposto no item 1.4.1.

1.4.1A aceitação de candidatos com diploma de graduação ou mestrado expedido por instituição estrangeira não revalidado ou não reconhecido seguirá o disposto no art. 54 do Regimento Geral da UFMS.

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3.8.O candidato que se autodeclarar pessoa com deficiência deverá apresentar laudo médico (Anexo II) de especialista em sua área de deficiência atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como o devido enquadramento na categoria de deficiência prevista no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. O laudo médico digitalizado e enviado no ato da inscrição pelo candidato será analisado pela Junta Médica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFMS, podendo ser aprovado ou não.

3.9.O candidato que se autodeclarar indígena, se aprovado, deverá comprovar condição por meio do RANI ou declaração do cacique e o candidato que se autodeclarar negro (preto ou pardo), se aprovado, será avaliado por Banca de Verificação, seguindo o disposto na Resolução Coun/UFMS nº 150, de 30 de agosto de 2019.

3.10.Em caso de desistência de aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pela ordem de classificação do candidato negro, indígena ou pessoa com deficiência.

3.11.Na hipótese de não haver candidatos negros, indígenas ou pessoas com deficiência aprovados em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão destinadas para a ampla concorrência, observada a ordem de classificação dos demais candidatos aprovados.

3.12.O candidato que apresentar informações falsas será eliminado do Processo Seletivo.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1.As inscrições serão gratuitas, totalmente on-line, no Portal de Pós-Graduação da UFMS - www.posgraduacao.ufms.br, de acordo com o Cronograma definido no item 2 deste Edital, com início às 0h, término às 23h59min, selecionando o Mestrado ou Doutorado em Doenças Infecciosas e Parasitárias.

4.2.Para efetivar a inscrição, todos os documentos solicitados devem ser enviados, em formato PDF, via Portal da Pós-Graduação, até o prazo definido no Cronograma do item 2 deste Edital.

4.3.O candidato com necessidades especiais que necessite de atendimento diferenciado deverá solicitar o tipo de atendimento necessário para o Processo Seletivo, no ato da inscrição online, com envio do Anexo III e do laudo médico (Anexo II) com expressa

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4.11.O candidato com a inscrição indeferida poderá interpor recurso (Anexo IV), conforme Cronograma (item 2), enviando ao e-mail do PPG posdip.famed@ufms.br para julgamento pela Comissão de Seleção e posterior publicação.

5. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO

5.1.O Processo Seletivo constará das seguintes etapas de caráter classificatório e/ou eliminatório:

a)Análise de Enquadramento - Eliminatório.

b)Análise de currículo - Classificatória.

c)Análise de pré-projeto – Análise textual e defesa - Eliminatória e Classificatória.

d)Prova de suficiência em língua estrangeira - Eliminatória.

5.2.Análise de Enquadramento (Eliminatório)

5.2.1.O enquadramento da inscrição do candidato será realizado pela Comissão de Seleção, mediante comprovação de atendimento a todos os requisitos listados neste Edital, em especial ao item 4. Das Inscrições.

5.2.2.Caso o candidato não seja enquadrado, poderá interpor recurso de acordo com de acordo com o Cronograma definido no item 2 deste Edital.

5.2.3.O enquadramento da inscrição no Processo Seletivo não assegura a sua aprovação.

5.3.Análise de currículo (Classificatória):

5.3.1.O candidato será avaliado em relação as atividades apresentadas na Tabela de Pontuação com os devidos comprovantes anexados, até a data de inscrição nos últimos cinco anos (2016 a 2021).

5.3.2.A Tabela de Pontuação encontra-se no Anexo V.

5.3.3.A nota final, em escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), será obtida dividindo todas as pontuações dos candidatos pela maior nota obtida e multiplicando-as por 10.

5.4.Análise de pré-projeto - Análise textual e defesa (Eliminatória e Classificatória):

5.4.1.O pré-projeto do candidato será avaliado em escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), média ponderada dos critérios estabelecidos, de acordo com os elementos textuais indicados no Anexo VI deste Edital.

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5.4.2.Os critérios utilizados para a análise textual e defesa estão estabelecidos no Anexo VI deste Edital.

5.4.3.A defesa de pré-projeto ocorrerá nos dias 27 e 28/09/2021, conforme a agenda de apresentação/candidato elaborada pela Comissão de Seleção. A convocação para a defesa de pré-projeto será divulgada no portal do Programa.

5.4.4.A defesa deverá ser realizada remotamente por videoconferência e será gravada, o candidato receberá com antecedência de seu horário marcado, por e-mail (cadastrado pelo candidato no sistema de inscrição), o link da sala virtual.

5.4.5.A Comissão de Seleção não se responsabiliza por defesas não realizadas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica ou meteorológica que impossibilitem a transferência de dados.

5.4.6.A nota mínima para aprovação será de 7.0 (sete inteiros).

5.5.Prova de suficiência em língua estrangeira (Eliminatória).

5.5.1.A prova de suficiência em língua estrangeira será constituída de uma prova de língua inglesa, constituída de interpretação de texto de temas da área de saúde. A prova constará de 10 questões discursivas com duração de 2 horas e será realizada online, sendo avaliada em uma escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez).

5.5.2.O candidato receberá por e-mail (cadastrado pelo candidato no sistema de inscrição), o link da plataforma online e as instruções para a realização da prova.

5.5.3.A sala de reunião estará aberta às 8h45min (horário local de Campo Grande) do dia 24/09/2021. A avaliação terá início às 9h0min.

5.5.4.A Comissão de Seleção não se responsabiliza por prova não realizada por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica ou meteorológica que impossibilitem a transferência de dados.

5.5.5.A nota de mínima para classificação será 7,0 (sete inteiros).

5.5.6.A Prova de língua inglesa poderá ser substituída pela comprovação de proficiência em língua inglesa no ato da inscrição. Para tanto, os candidatos deverão apresentar, junto

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àsua inscrição, um dos certificados de proficiência listados abaixo, com a pontuação mínima a seguir, sem restrições à validade:

a)TOEFL iBT, “Internet-based Test”, mínimo de 62 pontos;

b)TOEFL, “Computer-based Test”, mínimo de 190 pontos;

c)TOEFL, “Paper-based Test”, mínimo de 500 pontos;

d)TOEFL ITP, “Institutional Testing Program”, mínimo de 450 pontos;

e)IELTS, “International English Language Testing System”, nota mínima

5,0 (cinco);

f)ESLAT, “English as a Second Language Achievement Test”, nota mínima

5,0 (cinco);

g)FCE-Cambridge “First Certificate in English”, nota mínima C;

h)CPE “Certificate of Proficiency in English”;

i)TOEIC “Test of English for International Communication”, mínimo de

600 pontos;

j)Teste de Proficiência em Inglês da União Cultural Brasil Estados Unidos, mínimo de 50% de aproveitamento;

k)TEAP (TESEPrime), mínimo de 50 pontos;

l)Teste de Suficiência em Inglês do Projele-UFMS, mínimo nota 7.

5.5.7.Os candidatos ao curso de doutorado e que forem alunos do curso de mestrado do PPGDIP estão dispensados da realização da Prova de suficiência em língua estrangeira.

5.6.Os recursos tecnológicos necessários para a realização das etapas de avaliação são de inteira responsabilidade do candidato.

5.7.Os pré-projetos de pesquisa, as provas escritas e os vídeos com as gravações das defesas de pré-projeto de todos os candidatos aprovados e reprovados serão arquivados, assegurado o direito de acesso por meio do pedido devidamente protocolado junto à Secretaria do PPG.

5.8.Ao candidato só será permitida a realização das etapas remotas em respectiva data e horário publicados neste Edital e na página do PPG em Doenças Infecciosas e Parasitárias: https://ppgdip.ufms.br/. O não comparecimento e a não realização das

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9. DA MATRÍCULA PELO CANDIDATO APROVADO

9.1.Todos os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula em disciplinas através do Portal da Pós-Graduação nas datas especificadas de acordo com o Cronograma definido no item 2 deste Edital.

9.2.O candidato brasileiro, se selecionado, no ato da matrícula, deverá apresentar os documentos originais para autenticação dos documentos anexados no Portal da Pós- Graduação e providenciar os documentos abaixo:

a)certificado de Reservista ou de documento que comprove que está em dia com as obrigações militares, para candidatos brasileiros do sexo masculino a partir dos dezoito anos;

b)comprovante de quitação emitido diretamente do site da Justiça Eleitoral, para candidatos brasileiros a partir dos dezoito anos;

c)certidão de nascimento ou casamento.

9.3.O Candidato estrangeiro, se selecionado, deverá providenciar os documentos abaixo no ato de matrícula no curso:

a)certidão de nascimento ou casamento, diploma, histórico escolar ou equivalente apostilados no caso de sua origem ser de um país signatário da Convenção de Haia, ou autenticado por autoridade consular competente, no caso de país não signatário;

b)passaporte e visto temporário com prazo de validade de acordo com a Resolução normativa/CNIg nº 116 de 8 de abril de 2015;

c)comprovante de ser beneficiário de bolsa de estudo ou comprovante, entregue junto à autoridade consular brasileira, de que possui seguro saúde, dispõe de recursos suficientes para manter-se durante o período de estudo e que se encontra matriculado ou formalmente aceito em instituição de ensino de pesquisa no Brasil; e

d)apólice quitada de seguro de vida e saúde internacional válido para o Brasil, contemplando além de despesas relativas a eventuais problemas de saúde, translado do aluno caso ocorra óbito no exterior.

10. DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÕES E RESULTADOS OBTIDOS NO PPG

10.1.Se aprovado no PPG da UFMS, o estudante de pós-graduação deverá citar, obrigatoriamente, em toda divulgação e publicação resultante da execução do trabalho:

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a)apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com o seguinte texto em língua

portuguesa: “O presente trabalho foi realizado com apoio da Universidade Federal de

Mato Grosso do Sul - UFMS/MEC - Brasil”; em língua inglesa: “This study was financed in part by the Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/MEC - Brazil”; ou em língua espanhola: “El presente trabajo se realizó con el apoyo de la Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/MEC - Brasil”;

b)apoio da CAPES, segundo Portaria 2016/2018, com o seguinte texto: “O presente

trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001” ou “This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Finance Code 001”; e

c)apoio de outras agências de fomento, quando aplicável.

10.2.O não cumprimento das exigências contidas no Item 9.1 oportunizará a UFMS o direito unilateral de cancelamento da matrícula do estudante e de eventuais benefícios concedidos.

10.3.Caso os resultados do projeto a ser desenvolvido venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de produto ou método, envolvendo o estabelecimento de propriedade intelectual, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cada caso, o estudante e o orientador deverão buscar orientações na Agência de Desenvolvimento, Inovação e Relações Internacionais (Aginova) da UFMS para assinatura do Termo de Compromisso previsto na Lei n° 13.243, 11/01/2016.

11. REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DO EDITAL

11.1.A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFMS, seja por motivo de interesse público, decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.

12. IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

12.1.Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante à UFMS aquele que, o tendo aceitado sem objeção, venha apontar, depois do julgamento, eventuais falhas ou

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irregularidades que o tenham viciado, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

12.2.A impugnação deverá ser dirigida ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.

12.3.O candidato que aderir às condições apresentadas neste Edital não poderá arguir qualquer vício ou irregularidade, sendo a apresentação de sua proposta considerada como concordância irretratável nas condições aqui estabelecidas.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1.Motivará a eliminação do candidato do Processo Seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burlar a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outros relativos ao Processo Seletivo, aos comunicados ou às instruções ao candidato, bem como o tratamento incorreto e descortês a qualquer pessoa envolvida na seleção.

13.2.Os itens constantes do Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, o que será mencionado em Edital ou Aviso a ser publicado.

13.3.O prazo deste Edital termina em trinta dias após o período de matrículas. Em caso de desistência, poderão ser convocados candidatos habilitados no Processo Seletivo de acordo com a classificação.

13.4.A Comissão de Seleção, no entanto, reserva-se o direito de não preencher as vagas previstas em caso de o número de candidatos habilitados for menor que o número de vagas. Caso o número de candidatos habilitados seja maior que o número de vagas, a Comissão constituirá uma lista de espera.

13.5.Será desclassificado e excluído do Processo Seletivo o candidato que, sendo concluinte de curso de graduação e/ou de mestrado, dependendo dos requisitos exigidos, não apresentar comprovante de conclusão de curso no ato da matrícula.

13.6.O estudante matriculado deverá manter atualizados seus dados pessoais, meios de contato e seu endereço até o final dos estudos, na área de usuário do portal de Pós- Graduação da UFMS.

13.7.Não será permitido ao estudante selecionado o trancamento de matrícula no primeiro semestre letivo.

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13.8.A aprovação na Seleção não garantirá a obtenção de bolsa de estudo a qual dependerá das cotas recebidas pelo Programa, das Agências Financiadoras, das normas dessas agências e das normas do próprio Programa.

13.9.Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Colegiado de Curso, no âmbito de sua competência.

JAMES VENTURINI

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ANEXO II

LAUDO MÉDICO

(nos termos do Art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999)

1 - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

Nome:

___________________________________________________________________

Sexo: ☐Masculino ☐Feminino;Nascimento:

____/____/________

CPF: ______________ Identidade: ______________ Órgão Emissor:_____ UF:

________

2 - LAUDO MÉDICO (Restrito ao Médico)

Atesto, para a finalidade de acesso em vaga reservada para pessoas com deficiência nos Processos Seletivos na UFMS, previstas na Lei Federal 12711/2012, alterada pela Lei Federal 13409/2016, que o requerente possui a deficiência abaixo assinalada:

Tipo de Deficiência:	Grau:
☐ Auditiva	☐ Leve
☐ Visual	☐ Moderada
☐ Física	☐ Grave

☐Intelectual

☐Deficiência Múltipla

☐Transtorno Espectro Autista

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Médico:______________________________Especialidade:

________________________

Assinatura	Carimbo e Registro CRM

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ANEXO III

SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA

À Comissão de Seleção,

Eu, ________________________________________________________inscrito sob o

nº____________ e nos termos do Artigo 27 do Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, solicito

atendimento diferenciado conforme segue:

Tipo de deficiência:

Tipo de atendimento especial:

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_________________________

Tempo adicional: sim ☐ nos termos do artigo 30, inciso V, da Lei nº 13.146 de

06/06/2015.

não ☐.

Data:

Nº de Inscrição:

Assinatura:

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ANEXO IV

REQUERIMENTO DE RECURSO PROCESSO SELETIVO 2021.2

Nº de Inscrição:

Área de Concentração:

Linha de Pesquisa:

Nome do orientador:

Objeto do recurso: (etapa)

Fundamentação e argumentação lógica: (descrever abaixo)

Data:

Assinatura:

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ANEXO V

TABELA DE PONTUAÇÃO DE CURRÍCULO

CANDITATO:

MESTRADO ( ) DOUTORADO ( )

ORIENTADOR PRETENDIDO (OPCIONAL):

Itens a serem pontuados

	QUANTIDADE	DESCRIÇÃO DO	PONTUAÇÃO	Nº DE	PONTOS
				ITENS
		ITEM
				ACEITOS
		a - Especialização	03 pontos por curso,
			máximo de 06 pontos
		b – Residência	04 pontos por curso,
			máximo 05 pontos
		c - Mestrado/ Doutorado	10 pontos por curso,
			máximo de 20 pontos
		(reconhecido CAPES)
		d - Artigos completos em	20 pontos por artigo,
			sem limite
		periódico Qualis A1
		e - Artigos completos em	17 pontos por artigo,
			sem limite
		periódico Qualis A2
		f - Artigos completos em	14 pontos por artigo,
			sem limite
		periódico Qualis A3
		g - Artigos completos em	11 pontos por artigo,
			sem limite
		periódico Qualis A4
		h - Artigos completos em	08 pontos por artigo,
			sem limite
		periódico Qualis B1
		i - Artigos completos em	06 pontos por artigo,
			sem limite
		periódico Qualis B2
		j - Artigos completos em	04 pontos por artigo,
			sem limite
		periódico Qualis B3
		k- Artigos completos em	02 pontos por artigo,
			sem limite
		periódico Qualis B4
		l - Artigos completos em	01 ponto por artigo,
		periódicos não incluídos nos	sem limite
		itens anteriores
			03 pontos
		m - Capítulo de livro com ISBN	por capítulo,
			sem limite

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	n - Autor ou organizador de livro	04 pontos por livro,
		sem limite
	com ISBN
	o - Resumos e artigos em anais	03 pontos por resumo,
		até no máximo de 6
	de Congresso Internacional
		pontos
	p - Resumos e artigos em anais	02 pontos por resumo,
		até no máximo de 6
	de Congresso Nacional
		pontos
	q – Resumos e artigos em anais	01 ponto por resumo,
		até no máximo de 2
	de Congresso Regional/Local
		pontos
	r - Certificado de apresentação no	01 ponto até no
		máximo de 2
	DIERN
		pontos
	s - Iniciação Científica	03 pontos por ano, até
		no máximo de 6
		pontos
	t- Experiência profissional	01 ponto por ano, até
		no máximo de 6
		pontos
	u- Atividades didáticas eventuais	0,5 ponto por ano, até
		no máximo de 6
		pontos
	v- Disciplina concluída e	0,5 ponto por
		disciplina até no
	aprovada em PPG stricto sensu
		máximo de 3 pontos

*Produção Científica e bibliográfica na área de Medicina II (Referente Qualis – Percentil conforme

considerações constantes no Anexo V)

Cálculo do Qualis para pontuação dos Artigos

A avaliação da produção consiste na classificação dos artigos constantes no currículo lattes, de acordo com a nova normativa da CAPES referente ao Qualis, considerando-se a plataforma SCOPUS (https://www.scopus.com/sources.uri) referente e ao maior percentil apresentado para sua classificação em cada ano.

Classificação	Percentil
A1	87,5 a 99,9
A2	75,0 a 87,4
A3	62,5 a 74,9
A4	50,0 a 62,4

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B1	37,5 a 49,9
B2	25,0 a 37,4
B3	12,5 a 24,9
B4	0,01 a 12,4

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	Costa e Silva, s/n – 79070-900 - Campo Grande - MS	N° 7619
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	www.ppgdip.ufms.br; posdip.famed@ufms.br.